Fábio, Klepter, Naime, Paulo José, Cassimiro, Flávio, Martins... São nomes que representam não apenas indivíduos, mas famílias, histórias e sonhos interrompidos. Muito se comentou (e com razão) sobre a Débora Rodrigues ou sobre o Clezão , pois são casos que “viralizaram” nos dizeres atuais, mas pouco se falou do Fábio ou do Flávio ou do Paulo José.

 

No episódio de 8 de janeiro de 2023, oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal – o coronel FÁBIO Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; o coronel KLEPTER Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral; o coronel Jorge Eduardo Barreto NAIME, ex-chefe do Departamento de Operações; o coronel PAULO JOSÉ Ferreira de Sousa Bezerra, subchefe do Departamento de Operações; o coronel Marcelo CASSIMIRO Vasconcelos, comandante de área; o major FLÁVIO Silvestre de Alencar, comandante da operação; e o tenente Rafael Pereira MARTINS, comandante do pelotão de choque – passaram de militares estaduais e servidores públicos em exercício de suas funções a réus em um julgamento que, mais do que jurídico, revela-se político.

 

O “8 de janeiro” envolve centenas de casos “bizarros”, “atípicos” (no sentido do direito penal mesmo), inúmeros motivos absurdos que continuam chamando a atenção de juristas por todo o país. O julgamento desses oficiais, que estavam no exercício de suas funções (o major Flávio e o tenente Martins estavam cumprindo escala de serviço), aparenta ser um julgamento muito mais político do que jurídico. Nós, policiais militares, que estamos rotineiramente acostumados a apurações isentas, técnicas e, modéstia à parte, muito bem feitas, ficamos sim perplexos como a “forma política” tomou conta dessa temática e com muita “incongruência” ou “pontas soltas” como dizemos no jargão policial em determinadas ocorrências.

 

“Uma imagem vale mais que mil palavras” é uma expressão popular de autoria do filósofo chinês Confúcio, utilizada para transmitir a ideia do poder da comunicação por meio das imagens. As imagens divulgadas (e ainda mais as não divulgadas, que causam maior estarrecimento sobre o não funcionamento e/ou desaparecimento das câmeras e suas imagens) no dia do vandalismo generalizado de “8 de janeiro”, deixam de forma cristalina que não há omissão, aliás o comandante geral Cel Fábio e outros comandados, foram agredidos, se houve algo, se, diga-se de passagem, seria algo de excesso, jamais de omissão.

 

O sistema de segurança pública, bem como, da ciência policial é complexo, de ampla difusão nas funções, não há função isolada, é uma engrenagem e na falta (ou falha) de alguma peça, o “relógio não funcionará”. No “dia 8 de janeiro” não foi diferente, pois os papéis desempenhados (ou não) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de outros órgãos federais ficaram com “a aparência de colapso”.

 

O Estado brasileiro vem sendo acusado de violações sistemáticas de direitos humanos há muito tempo, destacamos o relatório produzido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH, 2021) – “Situação dos direitos humanos no Brasil” , no qual foi utilizada informação abundante recebida durante e após as visitas de 5 a 12 de novembro de 2018, bem como, aquela recebida em audiências públicas de país e temáticas, entre outras fontes, ou seja, bem antes desse momento atual de violações sistemáticas.

 

Cabe destacar que o coronel Klepter sequer estava no local no fatídico “8 de janeiro”. Todos os demais foram envolvidos no confronto, com lesões, mas foram igualmente, acusados de omissão. Inexiste qualquer documento, qualquer imagem, qualquer encontro com qualquer pessoa que possa levá-los a um devaneio de golpe. Se houve um golpe, foi dado em face da histórica Polícia Militar do Distrito Federal.

Qualquer condenação aos seletos oficiais, será uma grave afronta aos direitos humanos!

 

Parafraseando o pastor luterano alemão Martin Niemöller:

“Um dia vieram e levaram um policial militar de um estado vizinho.

Como não era do meu estado, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram outro policial de outro estado.

Como não era meu do meu estado, não me incomodei.

No terceiro dia vieram e levaram outro policial do meu terceiro estado vizinho.

Como não era do meu estado, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram.

Já não havia mais ninguém para reclamar...”

 

A DEFENDA PM, ainda que seja uma Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar, estende sua solidariedade aos nossos irmãos de farda do Distrito Federal, pois a questão jamais poderaser restrita ao “se fossem os nossos”: eles são os nossos! Estamos unidos em defesa da Justiça, da Legalidade e da Dignidade da Pessoa Humana em nome deles e dos profissionais de segurança pública.